Gabarito disponível
De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é
Resolução comentada
O controlador é a pessoa, de direito público ou privado, a quem competem as decisões sobre o tratamento.
A LGPD define controlador como a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Análise das alternativas
A: a ANPD é o órgão fiscalizador. C: o operador trata dados em nome do controlador e não decide. D: o titular é a pessoa a quem os dados se referem. E: o encarregado é o canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD.
Referência: Lei n.º 13.709/2018, art. 5.º, VI.
Resolução comentada do VaiConcursos.