Gabarito disponível
De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é
Resolução comentada
Controlador: quem decide sobre o tratamento.
Pela LGPD, o controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (art. 5º, VI).
Análise das alternativas
A) Titular: é a pessoa a quem os dados se referem. B) ANPD: órgão da administração pública responsável por zelar pela lei, sem decidir sobre o tratamento. D) Operador: realiza o tratamento em nome do controlador. E) Encarregado: atua como canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD.
Referência: Lei 13.709/2018, art. 5º, VI.
Resolução comentada do VaiConcursos.