Gabarito disponível
Acerca da fiscalização de usos de recursos hídricos, julgue os itens a seguir.
As infrações médias às normas de utilização de recursos hídricos estão relacionadas ao uso de recursos hídricos ou à execução de obras e serviços de forma não condizente com as condições estabelecidas na outorga.
As infrações médias às normas de utilização de recursos hídricos estão relacionadas ao uso de recursos hídricos ou à execução de obras e serviços de forma não condizente com as condições estabelecidas na outorga.