Gabarito disponível
Texto-base:
Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.
O Conselho Nacional de Educação, dentro da estrutura educacional, tem a função a de supervisionar as atividades educacionais.
Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.
O Conselho Nacional de Educação, dentro da estrutura educacional, tem a função a de supervisionar as atividades educacionais.
O CNE integra o sistema federal e tem funções normativas e de supervisão.
Conforme a LDB (art. 9º, §1º), o Conselho Nacional de Educação, órgão colegiado integrante da estrutura do MEC, tem funções normativas e de supervisão e atividades permanentes, nos termos da lei que o criou. Logo, o item, ao atribuir-lhe a função de supervisionar as atividades educacionais, está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: o CNE possui função normativa e de supervisão. B) Errada: contraria o texto legal, que lhe atribui expressamente a supervisão.
Referência: LDB (Lei 9.394/1996), art. 9º, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.