Gabarito disponível
No que diz respeito à execução orçamentária e à possibilidade de se realizarem alterações no orçamento durante o exercício de execução, julgue os seguintes itens.
O superávit financeiro apurado no balanço financeiro do exercício anterior é recurso disponível para a abertura de crédito especial ou suplementar.
O superávit financeiro apurado no balanço financeiro do exercício anterior é recurso disponível para a abertura de crédito especial ou suplementar.
O superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial, não no balanço financeiro.
Pela Lei 4.320 (art. 43, §1º, I), o superávit financeiro é a diferença positiva entre ativo financeiro e passivo financeiro, apurada em balanço patrimonial do exercício anterior. O item diz balanço financeiro, o que é incorreto.
Análise das alternativas
Errado: o demonstrativo correto é o balanço patrimonial. Certo: aceitaria o balanço financeiro, que registra receitas e despesas e não apura o superávit financeiro.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 43, §1º, I
Resolução comentada do VaiConcursos.