Gabarito disponível
Considerando as alterações promovidas pela EC n.º 132/2023, julgue os itens que se seguem, relativos a impostos.
A Reforma Tributária do Consumo promoverá, em relação ao DF, a substituição do ICMS e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) por um imposto único a incidir sobre bens e serviços.
A Reforma Tributária do Consumo promoverá, em relação ao DF, a substituição do ICMS e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) por um imposto único a incidir sobre bens e serviços.
A EC 132/2023 substitui ICMS e ISS pelo IBS.
A reforma tributária do consumo cria o IBS, de competência compartilhada entre estados, DF e municípios, que substitui o ICMS e o ISS. Como o DF acumula competências estaduais e municipais (art. 147 da CF), ele deixa de ter o ICMS e o ISS, os quais são substituídos por um imposto único sobre bens e serviços.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois o DF perde os dois impostos em favor do IBS.
Referência: CF, art. 156-A, com a redação da EC 132/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.