Gabarito disponível
A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens subsequentes.
A LRF tem como objetivo secundário prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
A LRF tem como objetivo secundário prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
Prevenir riscos e corrigir desvios é o objetivo central da LRF, não secundário.
A LRF pressupõe uma ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Esse é o núcleo do seu propósito, e não um objetivo 'secundário'. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Certo – incorreto, pois se trata do objetivo principal. B) Errado – correto.
Referência: LC 101/2000, art. 1º, § 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.