Gabarito disponível
No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue os itens a seguir.
A exigência de um plano de transporte urbano integrado compatível com o plano diretor ou nele inserido ocorre para municípios com mais de trezentos mil habitantes, por serem classificados como cidades médias no Brasil.
A exigência de um plano de transporte urbano integrado compatível com o plano diretor ou nele inserido ocorre para municípios com mais de trezentos mil habitantes, por serem classificados como cidades médias no Brasil.
O plano de transporte urbano integrado é exigido para municípios com mais de 500 mil habitantes.
O art. 41, §2º, do Estatuto da Cidade exige o plano de transporte urbano integrado para cidades com mais de quinhentos mil habitantes. O limite de trezentos mil habitantes está errado, e a lei não define o critério como "cidades médias".
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pelo limite de 300 mil e pela justificativa de cidades médias. Errado: correto, pois o parâmetro legal é 500 mil habitantes.
Referência: Lei 10.257/2001, art. 41, §2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.