Gabarito disponível
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue os itens a seguir.
Equipamentos públicos comunitários são os equipamentos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, sistema de comunicação visual urbano, rede telefônica e gás canalizado.
Equipamentos públicos comunitários são os equipamentos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, sistema de comunicação visual urbano, rede telefônica e gás canalizado.
O rol descrito é de infraestrutura urbana, não de equipamentos comunitários.
Os itens citados (água, esgoto, energia, águas pluviais, rede telefônica, gás canalizado) são equipamentos urbanos, conforme o art. 5º, parágrafo único, da Lei 6.766/79. Os equipamentos públicos comunitários são os de educação, cultura, saúde, lazer e similares.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois confunde equipamentos urbanos com comunitários. Errado: correto, pela distinção legal entre os dois conceitos.
Referência: Lei 6.766/1979, art. 4º, §2º, e art. 5º, parágrafo único.
Resolução comentada do VaiConcursos.