Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir.
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir.
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
O item reproduz o fato gerador das taxas previsto na Constituição.
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Análise das alternativas
Certo: é a definição constitucional. Errado: negaria o texto da Constituição.
Referência: CF/1988, art. 145, II; CTN, art. 77.
Resolução comentada do VaiConcursos.