Gabarito disponível
Texto-base:
Os princípios orçamentários são evidenciados em normas gerais que, por sua relevância e abrangência, fundamentam o processo orçamentário no âmbito das entidades públicas. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.
A necessidade de classificação das despesas de acordo com os fins ou objetivos e os respectivos meios decorre do princípio da programação.
Os princípios orçamentários são evidenciados em normas gerais que, por sua relevância e abrangência, fundamentam o processo orçamentário no âmbito das entidades públicas. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.
A necessidade de classificação das despesas de acordo com os fins ou objetivos e os respectivos meios decorre do princípio da programação.
A classificação por fins (funcional/programática) e meios (natureza) decorre do princípio da programação.
O princípio da programação orienta que o orçamento seja estruturado em programas, com classificação das despesas segundo os fins ou objetivos (funções, programas) e os meios para alcançá-los (natureza da despesa). Item certo conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: a programação vincula objetivos e meios. B) Errada: o item está conforme o princípio.
Referência: Doutrina de princípios orçamentários; MTO.
Resolução comentada do VaiConcursos.