Gabarito disponível
Texto-base:
Considerando o contexto normativo dos instrumentos de planejamento orçamentário, tais como plano plurianual (PPA), lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e lei orçamentária anual (LOA), julgue os próximos itens.
A compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes na LDO deve ser demonstrada em anexo que acompanha a LOA.
Considerando o contexto normativo dos instrumentos de planejamento orçamentário, tais como plano plurianual (PPA), lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e lei orçamentária anual (LOA), julgue os próximos itens.
A compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes na LDO deve ser demonstrada em anexo que acompanha a LOA.
A LOA é acompanhada de demonstrativo da compatibilidade com os objetivos e metas da LDO.
A LRF exige que a LOA seja acompanhada de documento com demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do anexo de metas fiscais da LDO. Item certo.
Análise das alternativas
A) Correta: é o que dispõe a LRF. B) Errada: contraria a norma.
Referência: LC 101/2000, art. 5º, I.
Resolução comentada do VaiConcursos.