Gabarito disponível
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das turmas do tribunal.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das turmas do tribunal.
Habeas corpus contra juiz de primeiro grau é julgado pelas turmas.
Conforme o gabarito, o regimento atribui às turmas a competência para julgar habeas corpus quando a autoridade coatora é magistrado de primeiro grau.
Análise das alternativas
A) Correta: a competência é das turmas. B) Errada: atribuiria a competência a outro órgão.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, competência das turmas.
Resolução comentada do VaiConcursos.