Gabarito disponível
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir.
As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a fixação de tese acerca da jurisprudência desse tribunal.
As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a fixação de tese acerca da jurisprudência desse tribunal.
As seções podem editar súmulas quando houver relevante questão de direito.
Conforme o gabarito oficial, o Regimento Interno do TRF6 permite que as seções editem súmulas de jurisprudência quando houver relevante questão de direito e for conveniente fixar tese. O item está certo.
Análise das alternativas
Certo: está de acordo com o Regimento. Errado: negaria a competência das seções para editar súmulas.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região (dispositivos sobre súmulas); número do artigo não confirmado.
Resolução comentada do VaiConcursos.