Gabarito disponível
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá à do Ministério Público Federal.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá à do Ministério Público Federal.
No habeas corpus, a sustentação do impetrante precede a do Ministério Público Federal.
Conforme o gabarito, na ordem das sustentações orais o impetrante fala antes do MPF. Segue a lógica de que quem pede a ordem se manifesta primeiro.
Análise das alternativas
Certo: ordem correta conforme o Regimento. Errado: inverte a ordem.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, disposições sobre sustentação oral.
Resolução comentada do VaiConcursos.