Gabarito disponível
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir, relativos a composição, organização e competência.
É necessário o quórum mínimo de maioria absoluta dos membros do Tribunal para que o plenário se reúna, ocasião em que o presidente participa dos julgamentos proferindo votos.
É necessário o quórum mínimo de maioria absoluta dos membros do Tribunal para que o plenário se reúna, ocasião em que o presidente participa dos julgamentos proferindo votos.
O quórum e a forma de voto do presidente no plenário não são os descritos no item.
O gabarito oficial considera o item errado. O item combina a exigência de maioria absoluta dos membros com a participação do presidente votando. O Regimento fixa o quórum de instalação e as hipóteses em que o presidente vota, como desempate ou matérias específicas, de modo diferente do que o item afirma.
Análise das alternativas
Certo: reproduziria o quórum e a regra de voto de forma incorreta. Errado: correto, porque ao menos uma das duas afirmações do item não confere com o Regimento.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região (quórum e votação do plenário).
Resolução comentada do VaiConcursos.