Gabarito disponível
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir, relativos a composição, organização e competência.
É necessário o quórum mínimo de maioria absoluta dos membros do Tribunal para que o plenário se reúna, ocasião em que o presidente participa dos julgamentos proferindo votos.
É necessário o quórum mínimo de maioria absoluta dos membros do Tribunal para que o plenário se reúna, ocasião em que o presidente participa dos julgamentos proferindo votos.
O quórum do plenário e o voto do presidente não são como descritos no item.
O item combina duas afirmações, o quórum de maioria absoluta e o voto do presidente em qualquer julgamento, e ao menos uma delas diverge do regimento. O gabarito o considera errado.
Análise das alternativas
A) Errada: reproduz as regras de forma imprecisa. B) Certa: o item é incorreto.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região – funcionamento do Plenário.
Resolução comentada do VaiConcursos.