Gabarito disponível
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir, relativos a composição, organização e competência.
As penas de advertência e de censura não são aplicáveis aos desembargadores.
As penas de advertência e de censura não são aplicáveis aos desembargadores.
Advertência e censura não se aplicam a desembargadores.
Conforme a LOMAN, as penas de advertência e censura são aplicáveis apenas a juízes de primeiro grau. Os integrantes de tribunais ficam sujeitos às demais sanções, como a disponibilidade e a aposentadoria compulsória. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certa: advertência e censura são restritas a juízes de primeiro grau. B) Errada: afirmaria a aplicação a desembargadores.
Referência: LOMAN (LC 35/1979) e Regimento Interno do TRF da 6.ª Região.
Resolução comentada do VaiConcursos.