Gabarito disponível
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir, relativos a composição, organização e competência.
Os pedidos de remoção ou permuta de magistrado de primeiro grau devem ser apreciados pela presidência do Tribunal.
Os pedidos de remoção ou permuta de magistrado de primeiro grau devem ser apreciados pela presidência do Tribunal.
Remoção e permuta de juízes de primeiro grau não são apreciadas pela presidência.
Esses pedidos envolvem a carreira da magistratura e são decididos por órgão colegiado, como o Plenário ou o Conselho, e não pela presidência isoladamente. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui a competência ao órgão incorreto. B) Certa: a apreciação cabe a órgão colegiado.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região – competência do Plenário.
Resolução comentada do VaiConcursos.