Gabarito disponível
Acerca dos princípios da seguridade social e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
Independentemente do cumprimento do tempo de carência, é devida a concessão de benefício de prestação que seja continuada aos servidores públicos federais filiados a uma entidade fechada de previdência complementar.
Independentemente do cumprimento do tempo de carência, é devida a concessão de benefício de prestação que seja continuada aos servidores públicos federais filiados a uma entidade fechada de previdência complementar.
Benefício de prestação continuada na previdência complementar depende de carência.
Nos planos de previdência complementar dos servidores federais, os benefícios programados exigem cumprimento de carência, conforme o regulamento do plano. Portanto, não é devida a concessão independentemente de carência.
Análise das alternativas
A) Errada: desconsidera a exigência de carência. B) Correta: o item está errado.
Referência: Lei 12.618/2012; LC 109/2001.
Resolução comentada do VaiConcursos.