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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 20 — Direito Constitucional: Classificação das Constituições

Direito Constitucional Classificação das Constituições

Cebraspe 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Todos os cargos (exceto cargos 11 a 15) — Conhecimentos Básicos

Gabarito disponível

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue os itens a seguir.

Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.
Selecione uma alternativa

A CF é formalmente constitucional e não codificada, mas sim analítica e dogmática.

A CF/88 é classificada como escrita, formal, analítica e dogmática. Quanto à forma, é uma constituição legal e não codificada, pois resulta de um único documento, o que a faz 'codificada' em alguns critérios, mas não se enquadra na concepção da banca. O item também se equivoca ao classificá-la como 'materialmente constitucional': a CF contém normas formalmente constitucionais que não tratam de matéria constitucional em sentido material. Por isso, a afirmação está errada.

Análise das alternativas

Errado: é o gabarito, pois a CF é classificada como formal. Certo: confundiria o conceito de constituição formal com material e a classificaria de modo incompatível com a banca.

Referência: Doutrina de Direito Constitucional (classificação das constituições).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 050_TRT10_CB1_01