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Disciplina

Questões de Direito Institucional do Ministério Público

O banco tem 29 questões de Direito Institucional do Ministério Público de 2023, 26 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Regime Disciplinar do MPSC, Órgãos da Administração Superior do MPSC, Autocomposição no Ministério Público — Resolução CNMP n.º 118, Compromisso de Ajustamento de Conduta — Resolução CNMP n.º 179/2017 e Inquérito Civil — Resolução CNMP n.º 23/2007. Bancas: Cebraspe.

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Questões – página 2 de 2

  1. Questão 95 — Inquérito Civil — Resolução CNMP n.º 23/2007

    Direito Institucional do Ministério Público · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  2. Questão 94 — Recomendação — Resolução CNMP n.º 164/2017

    Direito Institucional do Ministério Público · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Gabarito disponível

  3. Questão 93 — Lei Orgânica do MP/BA — Prescrição Disciplinar

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  4. Questão 92 — Lei Orgânica do MP/BA — Penalidades

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  5. Questão 91 — Lei Orgânica do MP/BA — Matéria Disciplinar

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  6. Questão 90 — Lei Orgânica do MP/BA — Perda do Cargo

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  7. Questão 89 — Lei Orgânica do MP/BA — Procurador-Geral de Justiça

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  8. Questão 39 — Perda do Cargo de Membro Vitalício

    Direito Institucional do Ministério Público · Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023 · Promotor de Justiça Substituto Anulada

  9. Questão 16 — Autocomposição no Ministério Público — Resolução CNMP n.º 118

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