Questão 34 — LDB — Categorias Administrativas das Instituições de Ensino (Legislação Educacional) — Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2020

Legislação Educacional LDB — Categorias Administrativas das Instituições de Ensino

2020

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército — Magistério de Biologia · Caderno Versão A

Gabarito disponível

Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.

Selecione uma alternativa A) Públicas, privadas e comunitárias. B) Abertas, fechadas e mistas. C) Públicas, privadas e coletivas. D) Abertas e fechadas. E) Públicas e privadas.

Resolução comentada

A LDB classifica as instituições de ensino em públicas, privadas e comunitárias (entre outras categorias privadas).

O art. 19 da LDB (Lei 9.394/1996), na redação dada pela Lei 13.868/2019, indica as categorias administrativas: públicas, privadas e comunitárias. Por isso, a alternativa A é a correta.

Análise das alternativas

B, C e D) Categorias inexistentes na LDB. E) Está incompleta, pois omite as comunitárias, e a questão pede as categorias da lei.

Referência: Lei nº 9.394/1996, art. 19

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito — página 25 (009 — Versão A)