Questão 34 — LDB — Categorias Administrativas das Instituições de Ensino (Legislação Educacional) — Fundação Vunesp · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2020

Legislação Educacional LDB — Categorias Administrativas das Instituições de Ensino

Fundação Vunesp 2020 Superior

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército — Área: Magistério de Química · Caderno Versão A (017. Prova Objetiva)

Gabarito disponível

Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.

Selecione uma alternativa A) Abertas, fechadas e mistas. B) Públicas, privadas e comunitárias. C) Abertas e fechadas. D) Públicas e privadas. E) Públicas, privadas e coletivas.

Resolução comentada

A LDB classifica as instituições em públicas, privadas e comunitárias.

A Lei 9.394/96 classifica as instituições de ensino, quanto à categoria administrativa, em públicas, privadas e comunitárias (a categoria comunitária foi incluída por alteração posterior).

Análise das alternativas

A e C) Aberta e fechada não são categorias legais. D) Está incompleta, falta a comunitária. E) Coletiva não existe na lei.

Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), arts. 19 e 20.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: B

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito — página 49 (Magistério de Química, Versão A)