Questão 34 — LDB — Categorias Administrativas das Instituições de Ensino (Legislação Educacional) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2020

Legislação Educacional LDB — Categorias Administrativas das Instituições de Ensino

Fundação VUNESP 2020

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército — Área: Magistério de Português · Caderno 016. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.

Selecione uma alternativa A) Públicas, privadas e comunitárias. B) Públicas e privadas. C) Abertas e fechadas. D) Públicas, privadas e coletivas. E) Abertas, fechadas e mistas.

Resolução comentada

Categorias administrativas das instituições de ensino na LDB.

A LDB (Lei 9.394/96), art. 19, classificava as instituições de ensino em públicas, privadas, comunitárias, confessionais e filantrópicas. Entre as alternativas, a única que traz categorias previstas na lei é a que cita públicas, privadas e comunitárias. As demais trazem categorias inexistentes ou incompletas.

Análise das alternativas

B) Incompleta: omite as comunitárias, previstas na lei. C) 'Abertas e fechadas' não são categorias administrativas da LDB. D) 'Coletivas' não existe na lei. E) 'Abertas, fechadas e mistas' não existem na LDB.

Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 19 (redação dada pela Lei nº 11.183/2005, hoje com as categorias do art. 20 em versões anteriores).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito — 016. Prova Objetiva — Magistério de Português — Versão A (página 46)