Gabarito disponível
Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.
Resolução comentada
A LDB classifica as instituições de ensino em públicas, privadas e comunitárias.
Pelo art. 19 da Lei nº 9.394/1996, com a redação dada pela Lei nº 11.183/2005, as instituições de ensino dividem-se nas categorias administrativas pública, privada e comunitária. Por isso a correta é a D.
Análise das alternativas
A) 'Coletivas' não é categoria da LDB. B) e C) 'Abertas' e 'fechadas' não são categorias previstas. E) Omite as comunitárias.
Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 19.
Resolução comentada do VaiConcursos.