Questão 34 — LDB — Categorias Administrativas das Instituições de Ensino (Legislação Educacional) — Fundação Vunesp · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2020

Legislação Educacional LDB — Categorias Administrativas das Instituições de Ensino

Fundação Vunesp 2020 Superior

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército — Área: Magistério de Matemática · Caderno Versão A (015. Prova Objetiva)

Gabarito disponível

Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.

Selecione uma alternativa A) Públicas, privadas e comunitárias. B) Abertas e fechadas. C) Públicas, privadas e coletivas. D) Públicas e privadas. E) Abertas, fechadas e mistas.

Resolução comentada

A LDB classifica as instituições de ensino em públicas e privadas, estas em categorias que incluem as comunitárias.

O art. 19 da LDB define as categorias administrativas: públicas e privadas. Entre as privadas, o texto também prevê as comunitárias, confessionais e filantrópicas. A alternativa A é a que o gabarito indica como correta.

Análise das alternativas

B e E (abertas e fechadas) e C (coletivas) não existem na LDB. D é incompleta em relação ao gabarito, que considera a categoria comunitária.

Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 19.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito — página 43 (Magistério de Matemática, Versão A)