Gabarito disponível
Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.
Resolução comentada
A LDB classifica as instituições de ensino em públicas, privadas e comunitárias.
O art. 19 da Lei 9.394/1996 (com a redação dada pela Lei 13.868/2019) prevê que as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas categorias administrativas pública, privada e comunitária, entre outras formas de privadas. Por isso, a alternativa E.
Análise das alternativas
A e B usam termos que não são categorias administrativas. C) 'Coletivas' não existe na lei. D) Omitem as comunitárias.
Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 19.
Resolução comentada do VaiConcursos.