Gabarito disponível
Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.
Resolução comentada
A LDB classifica as instituições de ensino em públicas, privadas e comunitárias.
O art. 19 da Lei nº 9.394/1996 prevê categorias administrativas das instituições de ensino: públicas, privadas, e, na redação dada pela Lei nº 13.868/2019, as comunitárias, que estão entre as privadas. Conforme o gabarito, a alternativa A.
Análise das alternativas
B) e D) 'Abertas' e 'fechadas' não são categorias legais. C) 'Coletivas' não existe na lei. E) Está incompleta, pois omite as comunitárias.
Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 19.
Resolução comentada do VaiConcursos.