Gabarito disponível
Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.
Resolução comentada
A LDB classifica as instituições em públicas, privadas e comunitárias.
A Lei nº 9.394/1996 (art. 19, na redação vigente) enquadra as instituições de ensino nas categorias administrativas pública, privada e comunitária, esta incluída entre as privadas, em sentido amplo.
Análise das alternativas
A) Errada: não há categoria 'coletiva'. B) Errada: abertas, fechadas e mistas não são categorias administrativas. C) Errada: idem. E) Errada: omite a categoria comunitária, prevista na lei.
Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 19.
Resolução comentada do VaiConcursos.