Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, quanto ao contato e ao cadastro de reclamação junto à ANS.
Quando há atendimento fora da rede credenciada, o reembolso somente é obrigatório quando houver previsão no contrato, sendo exceções os casos de urgência/emergência em que não seja possível usar a rede credenciada e haja ausência/indisponibilidade de rede dentro dos prazos legais.
Quando há atendimento fora da rede credenciada, o reembolso somente é obrigatório quando houver previsão no contrato, sendo exceções os casos de urgência/emergência em que não seja possível usar a rede credenciada e haja ausência/indisponibilidade de rede dentro dos prazos legais.
Resolução comentada
Reembolso fora da rede só é obrigatório se previsto em contrato, salvo urgência/emergência sem rede ou indisponibilidade.
Fora da rede credenciada, o reembolso depende de previsão contratual. As exceções legais ocorrem em urgência/emergência quando não for possível utilizar a rede e na ausência ou indisponibilidade de prestador dentro dos prazos de atendimento da regulação.
Análise das alternativas
Certo: reflete a regra e suas exceções. Errado: negaria a necessidade de previsão contratual ou as exceções.
Referência: Lei 9.656/1998, art. 12, VI; RN ANS nº 259/2011.
Resolução comentada do VaiConcursos.