Gabarito disponível
Acerca dos procedimentos fiscalizatórios de mudança de conduta afetos à ANS, julgue os itens subsequentes.
As ações planejadas focais têm rito ordinário de alta complexidade, sendo aplicáveis apenas às operadoras de grande porte que apresentem desempenho insatisfatório em ações preventivas ou posições gravosas em rankings, visando ao ajuste operacional pelos próprios agentes de mercado, para reduzir a entrada de reclamações na ANS.
As ações planejadas focais têm rito ordinário de alta complexidade, sendo aplicáveis apenas às operadoras de grande porte que apresentem desempenho insatisfatório em ações preventivas ou posições gravosas em rankings, visando ao ajuste operacional pelos próprios agentes de mercado, para reduzir a entrada de reclamações na ANS.
Resolução comentada
As ações planejadas focais não se restringem a operadoras de grande porte, e o item descreve de forma inadequada seu rito e público.
O item atribui às ações planejadas focais um rito ordinário de alta complexidade e as limita às operadoras de grande porte. Essas restrições não correspondem à normatização. Por isso o gabarito é Errado, pois o item mistura características de modalidades distintas e impõe limitação indevida de público.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois o rito e o público estão descritos de forma equivocada. B) Errado: correta.
Referência: Normas da ANS sobre ações planejadas de fiscalização (preventivas e focais).
Resolução comentada do VaiConcursos.