Gabarito disponível
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.
Conforme resolução do CONAMA , licença de instalação é aquela concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e que aprova sua localização e concepção, além de estabelecer os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.
Conforme resolução do CONAMA , licença de instalação é aquela concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e que aprova sua localização e concepção, além de estabelecer os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.
Resolução comentada
A descrição é da licença prévia, não da licença de instalação.
A licença prévia é concedida na fase preliminar do planejamento, aprova a localização e a concepção e estabelece requisitos básicos e condicionantes. Já a licença de instalação autoriza a instalação do empreendimento conforme planos, programas e projetos aprovados.
Análise das alternativas
A (Certo) está errada por atribuir à licença de instalação a definição da licença prévia. B (Errado) é a correta.
Referência: Resolução CONAMA nº 237/1997, art. 8º, I e II.
Resolução comentada do VaiConcursos.