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Cebraspe · Fundação Universidade de Brasília (FUB) 2025

Questão 61 — Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental

Direito Ambiental Licenciamento Ambiental

Cebraspe 2025 Superior

Fundação Universidade de Brasília (FUB) · Arquiteto e Urbanista

Gabarito disponível

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.

Barragens, diques, canais para drenagem e retificação de curso de água são exemplos de obras civis sujeitas ao licenciamento ambiental.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Barragens, diques, canais de drenagem e retificação de cursos de água estão sujeitos a licenciamento.

O Anexo 1 da Resolução CONAMA 237/97 lista, entre as atividades sujeitas ao licenciamento, obras civis como rodovias, ferrovias, barragens e diques, canais para drenagem e retificação de cursos de água.

Análise das alternativas

A (Certo) é a correta. B (Errado) contraria o rol do anexo da resolução.

Referência: Resolução CONAMA nº 237/1997, Anexo 1.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 2: Arquiteto e Urbanista