Gabarito disponível
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.
Resolução do CONAMA define licenciamento ambiental como o conjunto de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação de uma atividade ou de um empreendimento.
Resolução do CONAMA define licenciamento ambiental como o conjunto de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação de uma atividade ou de um empreendimento.
Resolução comentada
A definição apresentada corresponde à de estudos ambientais, não à de licenciamento.
Pela Resolução CONAMA 237/97, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos. Já o conjunto de estudos relativos aos aspectos ambientais é a definição de estudos ambientais. O item confundiu os conceitos.
Análise das alternativas
A (Certo) está errada porque define estudos ambientais como se fossem licenciamento. B (Errado) é a correta.
Referência: Resolução CONAMA nº 237/1997, art. 1º, I e III.
Resolução comentada do VaiConcursos.