Gabarito disponível
De acordo com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue os itens a seguir.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Itens I e II estão certos; a gestão é descentralizada.
São fundamentos da PNRH que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico (I). Em situações de escassez, os usos prioritários são o consumo humano e a dessedentação de animais (II). A gestão deve ser descentralizada, com participação do poder público, dos usuários e das comunidades, e não centralizada (III).
Análise das alternativas
A: errada, pois o item I também está certo. B, D e E: erradas, pois o item III está errado.
Referência: Lei n.º 9.433/1997, art. 1º, incisos II, III e VI.
Resolução comentada do VaiConcursos.