Gabarito disponível
De acordo com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue os itens a seguir.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Os itens I e II refletem os fundamentos da PNRH; o III é falso.
A Lei 9.433/1997 estabelece que a água é recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Em situações de escassez, o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Análise das alternativas
III) Errado: a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. Logo só I e II estão certos.
Referência: Lei n.º 9.433/1997, art. 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.