Gabarito disponível
Conforme as previsões da Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação de proteção integral que é de posse e domínio público, devendo as áreas particulares incluídas em seus limites ser desapropriadas, é denominada
Resolução comentada
A reserva biológica é de posse e domínio públicos, com desapropriação das áreas particulares.
Pela Lei do SNUC, a reserva biológica é unidade de proteção integral, de posse e domínio públicos. As áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. Seu objetivo é a preservação integral da biota, sem interferência humana direta.
Análise das alternativas
A) Errada: a floresta nacional é de uso sustentável. B) Errada: o monumento natural admite áreas particulares, desde que o uso seja compatível. D) Errada: a reserva de fauna é de uso sustentável. E) Errada: o refúgio de vida silvestre também admite áreas particulares compatíveis.
Referência: Lei 9.985/2000 (SNUC), art. 10.
Resolução comentada do VaiConcursos.