Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, que tratam das políticas de proteção e defesa civil.
Os planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 5 anos, mediante processo de mobilização e participação social.
Os planos estaduais de proteção e defesa civil deverão ser atualizados a cada 5 anos, mediante processo de mobilização e participação social.
Resolução comentada
A periodicidade de atualização dos planos estaduais de defesa civil não é de 5 anos.
A lei prevê que os planos de proteção e defesa civil sejam atualizados com periodicidade diversa da indicada, em geral de 2 anos, mediante processo de mobilização e participação social. O prazo de 5 anos do item está incorreto.
Análise das alternativas
A) Errada: o prazo indicado não corresponde ao legal. B) Correta: o item erra o prazo de atualização.
Referência: Lei 12.608/2012 (PNPDEC), dispositivos sobre planos de proteção e defesa civil.
Resolução comentada do VaiConcursos.