Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, referentes ao orçamento público.
Além dos princípios clássicos, como os de unidade e universalidade, o estudo moderno do orçamento público também se baseia em princípios como clareza, publicidade e exatidão, com vistas à transparência e ao controle social.
Além dos princípios clássicos, como os de unidade e universalidade, o estudo moderno do orçamento público também se baseia em princípios como clareza, publicidade e exatidão, com vistas à transparência e ao controle social.
Resolução comentada
Além dos princípios clássicos, a doutrina moderna inclui clareza, publicidade e exatidão.
A doutrina orçamentária lista, ao lado de unidade, universalidade e anualidade, princípios como clareza, publicidade, exatidão, programação e equilíbrio. Eles reforçam a transparência e o controle social do orçamento.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada, pois clareza, publicidade e exatidão constam do rol doutrinário de princípios orçamentários.
Referência: Doutrina de orçamento público; Lei 4.320/1964 e CF/1988 (publicidade).
Resolução comentada do VaiConcursos.