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Julgue os itens a seguir, referentes a salário e remuneração.
I Convenção coletiva que dispuser sobre remuneração por produtividade tem prevalência sobre a lei.
II Veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não tem natureza salarial, ainda que ele seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
III Considera-se salário a utilidade concedida pelo empregador a título de previdência privada.
Assinale a opção correta.
I Convenção coletiva que dispuser sobre remuneração por produtividade tem prevalência sobre a lei.
II Veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não tem natureza salarial, ainda que ele seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
III Considera-se salário a utilidade concedida pelo empregador a título de previdência privada.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Itens I e II estão certos; a previdência privada não tem natureza salarial.
I) Certo: a remuneração por produtividade pode ser objeto de convenção coletiva com prevalência sobre a lei (art. 611-A, IX, da CLT). II) Certo: o veículo indispensável ao trabalho não é salário, mesmo se usado em atividades particulares (art. 458, §2º, I). III) Errado: a previdência privada não integra o salário (art. 458, §5º).
Análise das alternativas
A) errada: ignora o item II. B) errada: o item III está errado. D) errada: inclui o item III. E) errada: o item III está errado.
Referência: CLT, arts. 611-A, 458, §2º, I e §5º.
Resolução comentada do VaiConcursos.