Questão 2 — Espécies Tributárias (Direito Tributário) — Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) 2026

Direito Tributário Espécies Tributárias

Cebraspe 2026

Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) · Auditor Fiscal de Receitas Estaduais

Questão anulada

Assinale a opção correta em relação às espécies de tributo previstas no CTN.

Selecione uma alternativa A) É de competência estadual a instituição de empréstimos compulsórios. B) A Constituição Federal de 1988 (CF) acrescentou às espécies de tributo as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios. C) Os empréstimos compulsórios são contribuições especiais. D) As espécies tributárias existentes no Brasil são: impostos, taxas e contribuição de melhoria. E) O CTN aplicou a teoria pentapartida na previsão das espécies de tributos.

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Questão anulada pela banca.

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Específicos (P3)