Gabarito disponível
Acerca das receitas públicas, julgue os itens a seguir.
Os estágios da receita orçamentária incluem previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento; a previsão não integra os estágios executórios, pois consiste em ato prévio de planejamento orçamentário.
Os estágios da receita orçamentária incluem previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento; a previsão não integra os estágios executórios, pois consiste em ato prévio de planejamento orçamentário.
Resolução comentada
Segundo o gabarito, a previsão é ato de planejamento e não integra os estágios executórios da receita.
Os estágios executórios da receita são lançamento, arrecadação e recolhimento. A previsão é feita na elaboração do orçamento e não é etapa da execução. O item está certo nesse ponto, embora a redação seja pouco precisa.
Análise das alternativas
Certo (correta, conforme gabarito): a previsão é ato prévio de planejamento. Errado: tomaria a previsão como estágio de execução.
Referência: Lei 4.320/1964, arts. 51 a 56; MCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.