Gabarito disponível
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens subsequentes.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, com prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, com prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
Resolução comentada
A conceituação de responsabilidade na gestão fiscal está correta.
A LRF define a responsabilidade na gestão fiscal como ação planejada e transparente, que previne riscos e corrige desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. O item repete esse conceito.
Análise das alternativas
Certo (correta): reproduz o conceito legal. Errado: contrariaria o texto legal.
Referência: LC 101/2000 (LRF), art. 1º, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.