Gabarito disponível
À luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue os itens subsequentes.
Consideram-se barreiras quaisquer obstáculos que limitem o exercício do direito à acessibilidade ou que impeçam a participação social da pessoa, podendo manifestar-se tanto na forma de entraves físicos quanto na de comportamentos e atitudes.
Consideram-se barreiras quaisquer obstáculos que limitem o exercício do direito à acessibilidade ou que impeçam a participação social da pessoa, podendo manifestar-se tanto na forma de entraves físicos quanto na de comportamentos e atitudes.
Resolução comentada
Barreiras são obstáculos de qualquer natureza, incluindo os físicos e os atitudinais.
A lei define barreira como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade. Ela classifica as barreiras em urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas, o que inclui as físicas e as comportamentais.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) ignoraria a definição legal, que abrange as barreiras atitudinais.
Referência: Lei n.º 13.146/2015, art. 3º, inciso IV.
Resolução comentada do VaiConcursos.