Gabarito disponível
De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é
Resolução comentada
O controlador é quem decide sobre o tratamento de dados pessoais.
A LGPD define controlador como a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A questão pede a pessoa jurídica de direito público, e essa é a posição do controlador.
Análise das alternativas
A) Errada: titular é a pessoa a quem os dados se referem. B) Errada: a ANPD é o órgão fiscalizador. D) Errada: o operador trata os dados em nome do controlador. E) Errada: o encarregado é o canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD.
Referência: Lei 13.709/2018, art. 5º (definições).
Resolução comentada do VaiConcursos.