Gabarito disponível
De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é
Resolução comentada
O controlador é quem decide sobre o tratamento de dados pessoais.
Pela LGPD (art. 5º, VI), controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Análise das alternativas
B) errada: o operador realiza o tratamento em nome do controlador. C) errada: o encarregado é canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD. D) errada: titular é a pessoa a quem os dados se referem. E) errada: a ANPD é órgão fiscalizador.
Referência: Lei nº 13.709/2018, art. 5º, VI
Resolução comentada do VaiConcursos.