Gabarito disponível
De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é
Resolução comentada
O controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
A LGPD define o controlador como a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Entre as opções, é a única que corresponde a essa definição.
Análise das alternativas
A) Titular é a pessoa a quem os dados se referem. B) A ANPD é o órgão fiscalizador. D) O operador trata os dados em nome do controlador. E) O encarregado é o canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD.
Referência: Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 5º, VI.
Resolução comentada do VaiConcursos.