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Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Questão 33 — Direito Ambiental: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Direito Ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Advogado

Gabarito disponível

Os princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem
I a razoabilidade e a proporcionalidade.
II o direito da sociedade ao controle social.
III a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
IV a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
V proteção da saúde pública.
Assinale a opção correta.
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Gabarito: D

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 2: Advogado