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Texto-base:
Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.
É incumbência dos estados e Distrito Federal coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.
É incumbência dos estados e Distrito Federal coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação é incumbência da União.
O art. 9º, V, da LDB atribui à União a coleta, análise e disseminação de informações sobre a educação. Os estados e o DF têm incumbências próprias do art. 10, sem esta atribuição.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui a estados e DF o que é da União. B) Correta: a incumbência é da União.
Referência: LDB, art. 9º, V.
Resolução comentada do VaiConcursos.